O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Guarujá lançou a Campanha Destinação Criança 2010 nesta segunda-feira(06). A apresentação aconteceu às 19 horas, no campus da Unaerp (Avenida D. Pedro I, 3.300 Enseada).
O projeto, que conta com a parceria da Receita Federal, possibilita a doação de parte do Imposto de Renda para projetos voltados à infância. Para participar, o contribuinte deve optar por destinar parte do tributo devido (até 1% para pessoas jurídicas e até 6% para físicas) a esses fundos.
O valor destinado poderá ser deduzido do IR de duas formas. Se o contribuinte apura saldo a pagar, o valor destinado será abatido deste saldo. Caso o contribuinte tenha imposto a restituir, o valor destinado será somado ao valor da restituição e será corrigido pela taxa Selic.
Outra vantagem é a possibilidade do contribuinte acompanhar onde seu imposto está sendo aplicado, com a garantia de que os recursos serão injetados em sua cidade ou região. Dessa forma, os CMDCAs da Baixada Santista poderão contar com mais recursos para apoiar e desenvolver programas e projetos que visem a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A campanha em Santos, que já acontece há cinco anos, foi lançada dia 9 de novembro com a expectativa de superar os R$ 5 milhões arrecadados em 2009 na região.
A Receita Federal e a Rede Metropolitana dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) da Baixada Santista querem mais adesões de munícipes e turistas ao Destinação Criança. Para mais informações acesse o site destinacaocrianca.org.br.
Fonte: A Tribuna