MPE instaura inquérito para apurar mortalidade infantil em Guarujá

Única das nove cidades da Baixada a ter aumento na Taxa de Mortalidade Infantil de 2009 a 2010, Guarujá está agora na mira do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão instaurou inquérito para apurar os motivos do alto índice, que chegou ao patamar de 19,15 mortes de crianças até um ano de idade, para cada mil nascidos vivos.

Em 2009 o número era de 17,72 e, um ano antes, de 15,96 mortes – o que representa um aumento de quase 20%. Os dados são divulgados anualmente, em agosto, pela Fundação Seade e Secretaria de Estado da Saúde.

O inquérito civil foi aberto em fevereiro pelo promotor de Infância e Juventude de Guarujá, Osmair Chamma Júnior. No ofício, encaminhado ao então secretário municipal de Saúde de Guarujá, Afonso Carlos Finamor, ele faz uma série de questionamentos a respeito de números e programas municipais que com finalidade de combater a mortalidade infantil e materna.

Osmair indaga qual a estrutura do programa de agente comunitário de saúde, se a Cidade possui programa de combate às carências nutricionais ou de assistência integral à saúde da mulher. Ele pede o detalhamento desses serviços e, em caso de não terem sido implantados, os motivos.

O promotor cobra ainda se Guarujá possui órgão com atribuição para investigar óbitos infantis e fetais e se há programas de humanização no pré-natal e nascimento. Ele cobra os números sobre as mortes na ilha de Santo Amaro.



87 mortes em 2010

O número de óbitos de menores até 1 ano de idade chegou a 87 em 2010, aumento de 12% se comparado aos casos de 2008, quando 77 crianças morreram.

A concentração foi na faixa dos menores de 28 dias: 61 no total, aumento de 29% comparado a 2008, quando 47 recém-nascidos não conseguiram sobreviver. Concentrando-se apenas nos bebês entre 7 e 27 dias de vida, o aumento é mais evidente: 64%, saltando de 17 para 28 no mesmo período.

Ana Parteira

Cássio Luiz Rosinha, atual secretário de Saúde, e a coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente, Tereza Semer, são taxativos em afirmar que o aumento da mortalidade infantil e materna em Guarujá não tem relação alguma com a desativação do Hospital e Maternidade Ana Parteira, em fevereiro de 2009, “Categoricamente: não teve nenhuma influência, até porque a maternidade Ana Parteira nunca existiu”, disse Rosinha.

Tereza afirmou que no período que ficou aberto, o Ana Parteira fez 60 partos.

“Isso não dá nem 15 dias da necessidade do Município. Hoje, são realizadas pelo menos 10 partos por dia no hospital. E os partos que eram feitos lá eram normais, que não incidiriam nessas crianças de risco. Se houvesse um risco, a parturiente era deslocada para o Santo Amaro”.

Fonte: Jornal A Tribuna





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